Nesta sociedade, hoje, considera-se que não. Kelly Key, "Baba".

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/02/25/procurador-geral-da-justica-de-mg-entrevista.htm . Na nossa sociedade, hoje, o entendimento prevalente é de que uma adolescente de 12 anos não tem discernimento e condições objetivas de assunção de um relacionamento ou conjugal ou análogo a; isto decorre de como é definida a infância e a adolescência hoje, da perspectiva de seres humanos em desenvolvimento, não de adultos em miniatura; estas idéias sim são construções sociais; tecnicamente, eu fui um crianço entre 17 de agosto de 1981 e 16 de agosto de 1993, já não vogência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é de 1990; ali perto de 17 de agosto de 1991 eu já identificava o início da puberdade; como está transição não está completa, continua sendo considerado criança; a idéia prevalente na minha educação familiar era a do adulto em miniatura, porém ainda podendo ser criança, porque não geração de meus pais, crianças no Brasil Rural, a criança trabalhava junto com os pais nas lavouras, porque a unidade produtora era a família, pagava só para o pai e tinha a mão-de-obra de quase toda a família. Eu já não trabalhei quando criança, mas meus pais trabalharam. É o Brasil Feudal, cada vez mais aceito nesta época. Quanto mais numerosa a família, mais mão-de-obra está oferecia; os filhos mais velhos começavam a vir para as cidades em busca de uma vida que não fosse aquela. Tião Carreiro e Pardinho, "Prato do dia"; o cara apalpou as coxas da mocinha adolescente por baixo da mesa. As fortunas de proprietários daquela geração foram construídas assim, e eu não quero reparação social por isso. Tião Carreiro e Pardinho, "Preto Velho". É a sociedade de castas na forma de estamentos voltando. As chamadas conquistas sociais não se mantém sozinhas.

Você vê o esculacho judiciário no Brasil, já não se tem mais preocupação em observar ritos estabelecidos em leis processuais; onde começa este esculacho? Lá no STF.