sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Você nasceu, o que, do ponto de vista do Direito, é um fato jurídico.

Nascimento. Alguém emite um documento certificando que você nasceu, portanto, você existe. Cerridão de Nascimento. O ato jurídico. Você morreu. Alguém emite uma Certidão de Óbito. A vida jurídica é o delta-t entre a data que consta da Certidão de Nascimento e a data em que ocorreu a morte. Agora você existe para o Direito como falecido. A vida em gestação é protegida pelo Direito. "Necessário vos é nascer de novo". Morte.

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