171 anos da fundação da Cidade. Se eu escrevi assim, é porque em uma segunda camada do texto eu estou a dizer que há muitos 171 aqui. 171, o artigo do Código Penal que trata do estelionato. 171 literal é uma coisa; "171" é outra coisa.
Estelionato
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem
ilícita,
em prejuízo alheio,
induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis. (Vide Lei nº 7.209, de 1984)
§ 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, § 2º.
§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
Disposição de coisa alheia como própria
I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;
Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
II - vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias;
Defraudação de penhor
III - defrauda, mediante alienação não consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia pignoratícia, quando tem a posse do objeto empenhado;
Fraude na entrega de coisa
IV - defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém;
Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro;
Fraude no pagamento por meio de cheque
VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. (Aí tem que ser evidente má-fé; compra o imóvel, dá 10 cheques para não pagar). Por que não me permitem, pessoa física, vender em alienação fiduciária? NPP, não pagou, perdeu. Só no SFI, e tenho que ter uma personalidade jurídica específica para que faça isso. Os Travessos, "Caixa Postal".
Fraude eletrônica
§ 2º-A. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 2º-B. A pena prevista no § 2º-A deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.
Estelionato contra idoso ou vulnerável. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. (Redação dada pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 5º Somente se procede mediante representação, salvo se a vítima for: (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
I - a Administração Pública, direta ou indireta; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
II - criança ou adolescente; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
III - pessoa com deficiência mental; ou (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
IV - maior de 70 (setenta) anos de idade ou incapaz. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
Art. 171-A. Organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. (Incluído pela Lei nº 14.478, de 2022) Vigência
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 14.478, de 2022). Chitãozinho e Xororó, "Colcha de retalhos".
Quanto mais você acreditar que a verdade está na estética, e que a forma é o elemento que lhe mostra o espírito, quanto mais você se definir pela natureza, porque o ser humano é alentado com o Espírito de Deus, emerge da natureza, conserva uma base natural porém transcende a natureza, mais a seleção natural será favorável a eles. "É difícil manter a ordem em uma cidade que permaneceu muito tempo sitiada"; por um breve período inicial liberaremos para matar aplicando a interpretação extensiva ao "semear corrupção na Terra". Dia do Soldado, "Canção do Soldado". O vagabundo só respeita o que ele teme. "Símplices como as pombas, prudentes como as serpentes". Enquanto houver um Judiciário, ou melhor, pessoas no Judiciário convertidas a estas cosmovisões e colocando suas posições para servir a este poder, não se pode falar em solução. Fazem por este poder. Forneceremos uma base de valores clara e estável. "No coração nosso, 'que passe'". O erro básico do Islã Monólatra é reconhecer a existência de outras divindades, porém só cultuar a Allah, é onde evitam mexer com coisas do domínio da divindade. A questão básica é Islã Monólatra ou Islã Monoteísta. "Ah, mas se você disser que Não Há Divindade Além de Allah" o pessoal vai sair perseguindo e destruindo tudo. "A perseguição é pior que o homicídio" e a Religião de Deus não é um sistema de condução de vulgo, e sim de uma massa instruída e esclarecida, porque está eliminada a distinção homens-montanhas e o preconceito de uma limitação cognitiva ou sei lá o quê por parte dos homens e a instituição de um plano arquetípico nas montanhas. Juízes não são seres que vivem nas montanhas e aos quais são levadas as causas dos homens. Para ser Juiz é imperativo não ter nascido ontem.
O Juiz tem que aprender que a autoridade que tem é a autoridade que a Lei lhe dá, não é uma divindade. Atrelar o exercício do poder político à responsabilidade de não errar, não se extraviar e não falar por capricho, responsabilidade do Iman, que não é infalibilidade, "Si non potes accipere lac bibe", se não ageuentas, bebe leite; si num guenta, bebe leite. Igualdade e equidade, esta motivada e bem-fundamentada. Cássia Eller, "Malandragem", mas a Religião ensina que isso é ser um mal andro, um mau homem. Esta religião já prepara um rebanho para o estelionatário. Seria dinástica até o 12.º Iman, porque a coisa cresce em extensão e complexidade, e se um determinado povo não se sentir representado, pode-se perder este povo, a Vontade de Deus é que nenhum dos Dele se perca. Maomé forma e prepara Ali; o Califa forma e prepara o sucessor. O Califado é vitalício e pode ser objeto de renúncia, questão que Ratzinger não resolveu aundo não ratificou a renúncia ao Papado. Caberia a ele sistematizar e exemplificar o livre-arbítrio. A cada um cabe o ônus e o bônus de escolhas que faz. Legião Urbana, "As flores do mal". Não é juízo temerário, você está me fornecendo elementos para fundada suspeita, motivada e bem fundamentada; juízo temerário é prever meu comportamento com base em casta e raça, o que se faz como praxe na Igreja. Sim, sou sujeito da minha raça, e minha raça é nazista, fascista e salazarista, Matanza, "Imbecil", exceto pelo fato de que raça não é conceito aplicável a pessoas.
Tenho que negociar a posição monoteísta em nome de interesses? É só objeto odo pecado imperdoável o atribuir parceiros a Allah. Ou você adere à monolatria ou enfrenta a monolatria, eis a essência do Xiismo; para ser monoteísta foi preciso ser Xiita, embora hoje até o Xiismo seja monólatra; é a Medium Aevum, instituição de um céu intermediário, eles não conseguem organizar a sociedade e viver se não for assim. Nem no Xiismo você pode ser Xiita mais; é, portanto , o Xiismo dentro do Xiismo. Acho que de Xiita em Barretos só tem eu. Marcos Witt, "Señor, hazme un radical". Monoteísmo, responsabilidade do exercício do poder político atrelada à responsabilidade do Iman, não separamos o que Allah Ordenou manter unido, e sucessão dinástica ao nível do Califado em um primeiro momento, não é a gota que contém o oceano do mundo. Ali veio para isso e há muitos elementos desde o início da vida dele a indicar isso. Por isso, Shi'atu Ali. Djavan, "Om". Óbvio que seria muito mais vantajoso para mim fechar com os Sunitas. Eu não odeio vocês. Não disse que há, mas Mesquita de Allah não é lugar para estelionatário; lugar disso é lá na Catedral Católica, onde salafrário é honrado. Zélia Duncan, "Catedral". Matanza, "Amigo nenhum". Thalles e Thiago, "Barretos 1910".
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