quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Toda compra é uma troca.
Ativo para lá, ativo para cá. Os custos de reformas imperativas categóricas kantianas, considerando o passivo de gerenciar obra e não-disponibilidade imediata; isso deprecia. Custo de teansferência de propriedade, sendo a escritura o "bóson de Higgs" que dá massa aos direitos reais, sendo o negócio nulo de pleno direito se não reveste a forma prevista ou prescrita em lei. Prevista e/ou prescrita. Código Civil. Ou seja, ao Tabelião cabe a análise dos caracteres formais. A escritura pública de transação de compra e venda de imóvel atesta que o negócio é válido pelos caracteres formais e que não é nulo. Não constam ações reipersecutórias. Registro da propriedade do imóvel, atesta quem pode fazer este negócio, bem grosso modo. Certidão de Matrícula Atualizada, válida por 30 dias, depois tinha que ser 5 reais pelo registro de "não há alterações" a cada 30 dias e por 6 meses, 1+5. Naiara Azevedo, "50 reais". Os tributos incidentes, o ato jurídico gerador e o momento da incidência. ITCMD, eu pago. Transfeeir a propeiedade para mim, ou ser declarado capaz de direito para o negócio. Espólio, 2 meses para abrir inventário, judicial ou extrajudicial. Jorge e Mateus, "Contrato". O contrato é "Deutsche Treue" em seus elementos cognitivos. Advogado.
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